Documentos a Entregar para Novas Inscrições
CRECHE
- Comprovativo do cartão de cidadão, ou:
- Comprovativo do Boletim de Nascimento
- Comprovativo do NIF (Nº Contribuinte)
- Comprovativo do NISS (Nº Segurança Social)
- Comprovativo do Cartão de Utente dos Serviços de Saúde ou outro subsistema a que a criança pertença
- Comprovativo do Boletim de Vacinas
- Comprovativo do Cartão de Cidadão dos pais ou equivalente
- Comprovativo do recibo de renda ou amortização do crédito habitação
- Comprovativo do IRS e respetiva nota de liquidação
- Comprovativo do recebimento da prestação social Garantia para a Infância e/ou Abono Familiar para crianças e jovens, se aplicável
- Declaração emitida no Portal das Finanças com indicação do agregado familiar e da morada
- Em caso de deficiência/incapacidade é necessário relatório de médico especialista
- Comprovativo da sentença judicial de regulação do Poder Parental (se aplicável)
- 4 fotografias tipo passe (apenas se for admitido)
- Outros documentos que atestem a situação económica familiar (se aplicável)
PRÉ-ESCOLAR
- Comprovativo do cartão de cidadão, ou:
- Comprovativo do Boletim de Nascimento
- Comprovativo do NIF (Nº Contribuinte)
- Comprovativo do NISS (Nº Segurança Social)
- Comprovativo do Cartão de Utente dos Serviços de Saúde ou outro subsistema a que a criança pertença
- Comprovativo do Boletim de Vacinas
- Comprovativo do Cartão de Cidadão dos pais ou equivalente
- Em caso de deficiência/incapacidade é necessário relatório de médico especialista
- 3 últimos recibos de vencimento dos pais
- Comprovativo do recibo de renda ou amortização do crédito habitação
- Comprovativo do IRS e respetiva nota de liquidação
- Comprovativo do recebimento da prestação social Garantia para a Infância e/ou Abono Familiar para crianças e jovens, se aplicável
- Declaração emitida no Portal das Finanças com indicação do agregado familiar e da morada
- Comprovativo da sentença judicial de regulação do Poder Parental (se aplicável)
- 6 fotografias tipo passe